Médico com registro profissional cassado receita tratamento de R$ 19 mil para soluço de idoso, no DF
10/12/2024
(Foto: Reprodução) Médico impedido de trabalhar desde abril de 2023 atendia em clínica da Asa Sul; à reportagem, ele disse que fez um exame no paciente e que não cobrou. Homem, de 79 anos, parcelou tratamento em três vezes. Idoso pagou R$ 19 mil por tratamento receitado por médico com registro cassado.
Reprodução/TV Globo
O médico Herval Cavalcanti Pereira de Sá Martins, que teve seu registro profissional cassado em abril de 2023, receitou para um idoso, de 79 anos, um tratamento para soluço de R$ 19 mil. Mesmo sem autorização para trabalhar, Herval Martins continuou atendendo em uma clínica na Asa Sul, em Brasília.
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O idoso, que estava com uma crise de soluço há 15 dias, parcelou em três vezes o tratamento, que incluiu a aplicação de soro e de remédios manipulados. Depois de três dias, o médico pediu mais R$ 7 mil para desintoxicar a cabeça do idoso.
Somente depois, a família descobriu que o médico está cassado no Distrito Federal e em Goiás, e registrou um boletim de ocorrência (veja abaixo cassação do médico).
Herval Martins disse à reportagem que não exerce a medicina e que na clínica faz um exame chamado de termografia. Ele confirmou que atendeu o idoso, mas negou ter cobrado pelo tratamento e disse que o seu registro foi cassado porque a termografia não é reconhecida como prática médica.
Ao g1, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) confirmou a cassação do registro profissional e disse que o médico está legalmente impedido de exercer a medicina (veja nota completa abaixo). Na cassação do registro de Herval Martins, o CRM-DF aponta que foram infringidos cinco artigos do Código de Ética Médica de 2009:
Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação do Brasil
Deixar de cumprir as normas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações
Desobedecer ou desrespeitar os acórdãos e as resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina
Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos
Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina
Cassação do registro profissional do médico Herval Cavalcanti Pereira de Sá Martins
CRM-DF/Reprodução
O que diz o Conselho Regional de Medicina
Quando ocorre a cassação do registro profissional, o médico fica legalmente impedido de exercer a profissão, e essa informação é amplamente divulgada. Caso o profissional insista em exercer a atividade, isso configura o exercício ilegal da medicina. Ao receber uma denúncia, cabe ao CRM-DF informar a irregularidade ao Ministério Público e à polícia, uma vez que se trata de um crime.
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