Moedas nos espelhos d'água do Planalto e do Alvorada vão ser recolhidas para o caixa do governo
19/12/2024
(Foto: Reprodução) Portaria que prevê recolhimento semestral foi publicada nesta quinta. Moedas estrangeiras serão convertidas, e moedas antigas, enviadas ao Museu de Valores do BC. Espelho d'água do Palácio do Planalto, em Brasília
Ricardo Stuckert/PR
Em tempos de ajuste fiscal, o governo federal decidiu recolher as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios presidenciais em Brasília para compor a arrecadação do governo.
A medida foi publicada nesta quinta-feia (19) no Diário Oficial da União e vale, por exemplo, para o dinheiro atirado nos espelhos d'água e laguinhos nas áreas em frente ao Palácio do Alvorada (residência oficial da Presidência) e ao Palácio do Planalto (prédio de trabalho da Presidência).
Os valores serão recolhidos a cada seis meses e, após contabilizados, destinados ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Apesar da coincidência com o período de corte de gastos, a medida não tem o poder de turbinar a arrecadação do governo e não deve gerar qualquer impacto nas contas.
Em dezembro de 2022, no penúltimo dia do mandato de Jair Bolsonaro como presidente, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher as moedas que ficavam no fundo do espelho d'água do Alvorada.
Em postagem meses depois, quando a medida veio a público, Michelle disse que havia R$ 2.213,55 no local – e que o dinheiro foi doado a uma instituição de caridade. Na época, não havia regra oficial sobre a destinação desse dinheiro.
'Sou do DF e não conheço: Palácio do Planalto
As regras do recolhimento
A portaria prevê regras específicas para o recolhimento semestral do dinheiro – que, embora não seja uma tradição tão famosa, costuma ser atirado por visitantes nos espelhos d'água durante a visitação aos palácios.
Segundo a nova regra, moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico que tiverem sido lançadas na água deverão ser enviadas ao Museu de Valores do Banco Central para que este lhe dê a destinação que lhe aprouver, observada a legislação de regência.
Já moedas estrangeiras serão convertidas em real, quando possível, e incorporadas ao saldo a ser enviado ao Tesouro.
As informações sobre os valores arrecadados e a destinação deverão ser publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República, como medidas de transparência.
Crianças indígenas molham os pés no espelho d'água do Palácio do Planalto, em Brasília, em imagem de 2016
Evaristo Sá/AFP
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