'Nosso Natal': MP investiga suposto desvio de recursos na Secretaria de Cultura do DF
30/12/2024
(Foto: Reprodução) Investigações apontam superfaturamento de quase R$ 6 milhões em contrato com associação responsável pela ornamentação de Natal na Esplanada. Secretaria diz que colabora com autoridades. Policiais Civis e membros do Ministério Público cumprem mandados de busca e apreensão na Secretaria de Cultura do DF
PCDF/ divulgação
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30), a operação "Krampus", contra suspeitos de desviarem recursos públicos por meio da suposta contratação ilegal do projeto "Nosso Natal 2024" pela Secretaria de Cultura do DF.
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Segundo as investigações, houve um superfaturamento de quase R$ 6 milhões no contrato com a Associação Amigos do Futuro, responsável pela ornamentação de Natal e montagem de estruturas na Esplanada dos Ministérios.
🔎 Operação "Krampus": segundo o MPDFT, o nome Krampus, na mitologia europeia, seria a versão do mal do Papai Noel. O personagem é representado com "longos chifres e barba de bode, lembrando algumas representações clássicas do diabo".
Ao todo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A operação ainda investiga os seguintes nomes:
João Filho de Sousa Cândido, subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural da Secec/DF;
Carlos Leandro de Oliveira, coordenador de Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais da Secec/DF;
Fernando Pereira Borges de Andrade, presidente da Associação Amigos do Futuro;
Eduardo de Lima Moreira, representante do Instituto Conecta Brasil, instituto que pode ter colaborado com a seleção da Amigos do Futuro, segundo o MP.
A reportagem tenta contato com a defesa dos investigados. Em nota, a Secretaria de Cultura diz que recebeu a notícia da investigação em curso "com surpresa" e que colabora com as autoridades (veja íntegra ao final da reportagem).
Também por meio de nota, a Associação Amigos do Futuro disse que "sempre cumpriu com todas as exigências legais na realização de eventos públicos no DF" e que todas as contas foram aprovadas pelos órgãos competentes.
Já o Instituto Conecta diz que não é responsável pelo projeto do Natal na Esplanada. O instituto fala que participou do edital mas que sua proposta não foi contemplada, e que nunca teve "qualquer relação com a instituição vencedora do chamamento".
Estrutura da decoração de natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
TV Globo
De acordo com o MP:
O "Nosso Natal" tinha previsão para ocorrer na Praça do Cruzeiro, na Praça Rainha da Paz, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. Com base nesse primeiro formato, a instituição Associação Amigos do Futuro foi escolhida para adornar os espaços e fornecer os demais serviços previstos por R$ 12 milhões. No entanto, o objeto da contratação foi reduzido, passando a prever que o evento ocorreria apenas na Esplanada. Por isso, o preço da contratação deveria sofrer uma redução proporcional;
O MP aponta que a Secretaria de Cultura não só não reduziu o valor da contratação, como elevou o valor do negócio para mais de R$ 14 milhões, por meio de um acréscimo ilegal de itens que não estavam originariamente previstos no plano de trabalho;
Ainda segundo o MP, o contrato também foi feito sem licitação.
"O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, ou um acréscimo de 69% do valor inicial que seria devido", diz documento do MP.
O Ministério Público ainda vê indícios de que a associação contratada pela secretaria seria uma entidade "de fachada", pois não tem empregados cadastrados em bancos oficiais e, no endereço da sede indicada pela entidade não houve consumo de energia no último ano.
A operação Krampus é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal, e conta com o apoio operacional do Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (DECOR/PCDF).
Polícia deflagra operação "Krampus", que investiga desvio de recursos públicos no DF.
O que diz a Secretaria de Cultura
"A Secretária de Cultura e Economia Criativa recebemos com surpresa a informação de que está em curso uma investigação do MPDFT, e tem colaborado com as autoridades. Porém, mesmo diante do inesperado, está colaborando com as autoridades competentes com serenidade e tranquilidade, por que é a maior interessada na resolução e apuração dos fatos.
Inclusive, o Ministério Público de Contas do DF já havia solicitado informações a cerca do edital de Natal, e tem acesso, desde o início, a todo o processo. A Secretaria tem prestado todas as informações que lhe são solicitadas, enfatizando a transparência e lisura de todo o processo.
Neste sentido, a Secretaria de Cultura reforça que tem a ciência de que entregou o melhor evento de Natal que os brasilienses já presenciaram. O Nosso Natal 2024 reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas, com uma média de 40 mil visitantes diários. Um evento que teve uma estrutura três vezes maior do que a do ano anterior, além de ter oferecido mais de 200 atrações culturais locais e de diversas outras atrações que encantaram o público de todas as idades, durante 29 dias, o dobro do período da festividade no ano passado.
Todos os valores que constam no plano de trabalho estão de acordo com o preço público. Ressaltamos que o processo de instrução administrativo foi devidamente pautado pelos princípios que regem a administração pública, em conformidade com a legislação que define os moldes de editais públicos.
A Secec reforça que tem a convicção de que fez todos os esforços para garantir um mês inteiro de celebração, de cultura e de movimento para a economia do DF, gerando impactos positivos a todos os brasilienses."
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